sábado, 11 de setembro de 2010

Ações que quero desenvolver no Congresso Nacional pela Educação, principal bandeira de Leonel Brizola

· Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola;
· Garantir a escola gratuita e de qualidade em tempo integral;
· Valorização dos profissionais da classe, garantindo o piso salarial nacional para os professores catarinenses;
· Ampliação da oferta e melhoria da qualidade de cursos de profissionalizantes;
· Incentivar programas de financiamentos para adequação dos espaços e instalações nos padrões de qualidade para atividades de ensino, pesquisa, extensão, lazer e recreação, práticas desportivas e culturais;
· Garantir equipamentos de qualidade e condições de uso adequadas às atividades educativas;
· Condições de acessibilidade e atendimento para pessoas com deficiência;
· Buscar a ampliação do intercâmbio cultural para os estudantes em outros países;
· Incentivar o aperfeiçoamento constante dos professores;
· Garantir o aumento dos recursos de 25%, para no mínimo 30% para estados e municípios;
· Garantir a existência de programas suplementares e de apoio pedagógico, de acordo com as especificidades de cada nível, etapa e modalidade de ensino;
· Criar Lei Federal que obrigue todas as escolas a trabalhar efetivamente o combate às drogas.

Ações que quero desenvolver no Congresso Nacional para acelar o desenvolvimento do Oeste e Extremo-oeste catarinense

· Incentivar a implementação de ações conjuntas para consolidar o turismo cultural regional com suas potencialidades, criando atrativos e rotas regionais;
· Destinar os investimentos no turismo, proporcionalmente para todo o estado e principalmente para a região oeste;
· Incentivar a melhoria do aproveitamento dos produtos agrícolas, como o leite, transformado em produtos industrializados para agregar valor no setor da agricultura familiar;
· Incentivar a produção de produtos alternativos na zona rural, como vinhos, flores, fruticultura, etc;
· Discutir a instalação de um pólo têxtil na região Oeste com a criação de uma zona franca por 15 anos, com a isenção de impostos para o desenvolvimento do município e de toda a cadeia;
· Batalhar para a viabilização de recursos para a melhoria de rodovias de grande periculosidade, a exemplo da rodovia que liga Seara a Chapecó e a duplicação de trechos crônicos da BR 282;
· Apoiar a construção de uma ferrovia que ligue o extremo-oeste ao litoral catarinense.

Ações que quero desenvolver por Santa Catarina e pelo Brasil no Congresso Nacional

· Buscar junto ao Governo Federal a duplicação urgente da BR-470 e trechos de maior fluxo da BR 282;
· Propor Lei Federal para disciplinar o uso e padrão das lombadas eletrônicas, com parte do valor arrecadado vinculado ao financiamento dos municípios onde a lombada está instalada;
· Rever o Código de Transito Brasileiro, inclusive rediscutindo a velocidade máxima das rodovias estaduais e federais, pontos na carteira, aplicação indevida de multas e radares móveis;
· Rediscutir e diminuir a carga tributária cobrada dos empresários brasileiros;
· Defender a isenção total de impostos na cadeia produtiva de alimentos em agroindústrias familiares;
· Redução de impostos dos automóveis populares para que haja a renovação da frota nacional, para automóveis com mais de 20 anos de uso;
· Propor lei para implantar subsídio agrícola para a agricultura familiar;
· Lutar pela valorização dos produtores de aves e suínos, garantindo-lhes maior rendimento e menos exigências, disciplinando as relações com as agroindústrias;
· Incentivar a instalação de formas de energias renováveis;
· Incentivar criação de peixes em tanques-redes principalmente em Usinas Hidrelétricas;
· Incentivar a criação de um fundo de desenvolvimento para os atingidos por barragens com isenção de tarifas de energia elétrica e revertendo parte da produção em fundo de incentivo de desenvolvimento local;
· Incentivar a construção de colônias penais (fazendo com que o preso seja capacitado para o retorno a sociedade, produzindo o suficientemente para cobrir os gastos prisionais);
· Valorização do profissional da saúde e otimização do Programa de Saúde da Família – PSF;
· Lutar incondicionalmente para a não aprovação do projeto de Lei que institui o Ato Médico, propondo outro projeto no sentido contrário que possibilita a participação e atuação das categorias profissionais excluídas, a atuar de forma interdisciplinar nas ações de saúde;
· Lutar pela humanização do atendimento nos postos saúde do Brasil, ampliando as atividades que promovam ações preventivas;
· Criar um programa nacional globalizado, que permita as pessoas com mais de 50 anos que nunca visitaram o país de origem de seus descendentes, a usufruir desta condição especial, com deságio de até 90% no custo da viagem;
· Evitar que leis importantes fiquem paradas no Congresso, criando um tempo mínimo para a tramitação de qualquer projeto;
· Acelerar o processo de instalação de internet banda larga no meio rural e pequenos municípios, garantindo a permanência do jovem no interior;
· Lutar pela ampliação dos programas profissionalizantes para jovens;
· Lutar pelo o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM;
· Lutar pela valorização das corporações de Bombeiros Voluntários e demais associações comunitárias;
· Lutar pela moralização do Congresso Nacional.